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Sabia que existem regras para viajar?
Todo viajante está sujeito a regulamentações e regras referente a passagens, aeroportos, bagagens entre outros. Mas também tem direitos.
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Adquiri um pouco de experiências em minhas trips e como consultora de viagens vou tentar ajudar o leitor esclarecendo algumas dúvidas.
Passagens aéreas:
Você sabia que a taxa de embarque é cobrada pelas empresas aéreas e repassada à administração do aeroporto e o valor varia conforme o aeroporto (cada aeroporto tem um categoria diferente) e a natureza da viagem (nacional ou internacional).
Para mudar a data da viagem, o turista está sujeito a diferença de tarifa entre a adquirida e a da nova data escolhida além de possível multa da Cia aérea. Cada tarifa tem uma regra e isso deverá ser consultado diretamente na Cia Aérea ou com seu agente de viagens.
A validade da passagem é de um ano a contar da data de emissão.
A passagem aérea é pessoal e intransferível, portanto somente o passageiro registrado no ato da compra poderá utilizar o bilhete emitido.
O horário informado nos bilhetes aéreos é o horário local, tanto na origem quanto no destino.
É essencial que o viajante fique atento aos horários de seu voo, pois podem sofrer alterações.
Bagagens:
As regras de bagagens são diferentes em cada Cia Aérea.
- Bagagem despachada:
Em voos internacionais, normalmente, voos com origem Brasil, destino Europa, América Norte, entre outros tem franquia de 2 malas de 32kg para despachar na classe econômica (ida e volta). Mas sempre consulte a Cia Aérea para informações sofre franquia para não ter que pagar excesso de bagagem.
Voos para América do Sul normalmente a franquia é de 23kg. Fique atento.
Em voos nacionais a franquia de bagagem é uma peça de 23kg. A Cia aérea está autorizada a cobrar o excesso no check in.
Nunca despachar itens de valor na mala despachada, tais como jóias e eletrônicos. Todavia, se houver necessidade, você poderá declarar o valor dos bens transportados preenchendo um formulário e mediante o pagamento de uma taxa.
- Bagagem de Mão:
São proibidos objetos cortantes e perfurantes.
Em voos domésticos a bagagem não pode ser maior de 115cm (totalizando altura + comprimento + largura) e peso máximo de 5kg. Caso exceda, a Cia Aérea poderá exigir que a bagagem seja despachada.
Em voos internacionais o transporte de líquidos devem atender a determinadas normas, tais como: líquidos em frasco acima de 100ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios; líquidos, pasta ou géis devem ser colocados em uma embalagem plástica transparente.
Minha experiência: Já passei por isso, não consegui embarcar com xarope para tosse, pois a embalagem era de 120ml, mesmo estando o líquido na metade. Paciência, os outros passageiros que ficaram incomodados comigo!
Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shopping precisam estar lacrados e selados juntamente com a nota fiscal de compra, todavia essa medida não garante a aceitação da embalagem em outros países.
Já tive amigas que tiveram que descartar perfumes comprados no Free shop do Brasil ao fazer uma conexão na Europa.
Documentos:
Para embarque em voos nacionais, há a necessidade de apresentação de um documento com foto (RG, CNH, OAB, CREA, etc).
Para embarque em voos internacionais, os brasileiros precisam apresentar passaporte válido.
Para países como Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia também é aceito o RG com menos de 10 anos. Todavia não são aceitos CNH e carteiras funcionais e profissionais.
Crianças:
Para embarque de crianças e adolescentes é necessário levar a certidão de nascimento original. Em caso e viagem acompanhadas de apenas um dos pais, haverá necessidade de autorização do pai ausente. Para embarque de menores desacompanhados, há necessidade de autorização judicial.
Todavia consulte sempre a vara de Infância e da Juventude da local do embarque e a Cia aérea e observe as exigências legais.
Check in:
O horário estipulado para check in nacional é no mínimo 1h de antecedência e para voos internacionais, 2h de antecedência.
Direitos dos passageiros
- Atraso e cancelamento de voo
Em caso de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem direito a assistência material, tais como alimentação, comunicação, acomodação e até reembolso, oferecidas pela Cia Aérea.
Todas as disposições aplicáveis em caso de cancelamento e atraso de voo estão na Resolução nº 141 de 09 de março de 2010 da ANAC.
Para acessar a Resolução click aqui.
Vale lembrar que a assistência material aos passageiros também é válida em caso de aeroporto fechado por condições climáticas ou operacionais.
Consulte sempre um advogado para saber seus direitos.
- Extravio de bagagem e danos
A Cia aérea contratada tem o dever de devolver as malas nas mesmas condições em que foi despachada.
Caso sua bagagem sofre alguma avaria, procure a Cia aérea na própria sala de desembarque e faça uma reclamação por escrito. Tire fotos também.
A Cia aérea tem o dever de consertar ou oferecer uma mala nova em caso de danos.
De qualquer forma, fazer uma reclamação no portal da ANAC ajuda nessa questão.
Em caso de extravio de bagagem, faça a reclamação por escrito na Cia aérea na sala de desembarque. Guarde o comprovante de despacho de bagagem. A mala deverá ser encaminhada no endereço informado pelo passageiro. Se acontecer na ida de sua viagem, informe o endereço do hotel.
A cia aérea tem o dever de indenizar o passageiro caso a bagagem não seja encontrada em 30 dias em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais.
De qualquer forma, se o passageiro se sentir lesado pelo extravio de bagagem de 01, 02 ou mais dias, tem o direito de procurar um advogado para ajuizar uma ação e pleitear indenização pelos danos sofridos. Por isso sempre guarde todos os comprovantes de viagem, tickets, comprovantes de despacho, de gastos com alimentação, vestuário e transporte e tire fotos.
Vale fazer uma reclamação no portal da ANAC também.
Acione seu seguro viagem, pois há coberturas em caso de extravio de bagagem e até de gastos materiais em decorrência do extravio.
Informação e precaução nunca é demais.
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Tha Moura
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